Acusado de matar Mércia Nakashima
Por unanimidade, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de habeas corpus a Mizael Bispo da Silva, que aguarda julgamento, pelo Tribunal do Júri, como suposto autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima. A Turma seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de manter a prisão preventiva.
Mizael foi pronunciado pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 23 de maio de 2010. A advogada Mércia, sua ex-namorada, foi atingida, dentro de seu carro, por um tiro no rosto, que não a matou. Em seguida, o veículo foi empurrado para dentro de um lago, onde, segundo a perícia, ela morreu afogada.
Relembre a audiência do caso Mércia
O réu Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, sorri durante segundo dia de audiência do processo no Fórum de Guarulhos, na Grande SP Mais Robson Ventura/Folhapres
O acusado é ex-policial militar e bacharel em Direito, e respondeu ao processo em liberdade, devido a um habeas corpus concedido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), até a sentença de pronúncia, em dezembro de 2010. A prisão preventiva foi novamente decretada por suposta ameaça a testemunhas e interferência na produção de provas, e tanto o TJ-SP quanto o STJ (Superior Tribunal de Justiça) mantiveram a ordem.
Mizael permaneceu foragido até janeiro, quando se entregou. Desde então, encontra-se no Presídio Militar Romão Gomes, no bairro de Tremembé, zona norte de São Paulo.
Ao Supremo, a defesa alegava que a prisão foi decretada em face do “frisson midiático” causado pelo caso e se baseou em depoimentos falsos de testemunhas que teriam dito que foram ameaçadas. Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. O pedido de liminar foi negado em dezembro, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Em seu voto, o ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada, para a garantia da instrução criminal e para a preservação da ordem pública, “não apenas pela periculosidade do paciente, demonstrada concretamente nos autos, mas também pelo modus operandi pelo qual teria praticado o delito, além de ameaças e intimidações feitas às testemunhas”.
A segunda parte do pedido, para que o acusado, devido à condição de advogado, permanecesse em sala de estado maior ou, na falta desta, em prisão domiciliar, não foi conhecida. O relator informou que, segundo notícia veiculada na imprensa, Mizael, como ex-policial militar, teria renunciado ao direito à prisão especial e optado por permanecer no presídio militar.
Mizael permaneceu foragido até janeiro, quando se entregou. Desde então, encontra-se no Presídio Militar Romão Gomes, no bairro de Tremembé, zona norte de São Paulo.
Ao Supremo, a defesa alegava que a prisão foi decretada em face do “frisson midiático” causado pelo caso e se baseou em depoimentos falsos de testemunhas que teriam dito que foram ameaçadas. Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. O pedido de liminar foi negado em dezembro, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Em seu voto, o ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada, para a garantia da instrução criminal e para a preservação da ordem pública, “não apenas pela periculosidade do paciente, demonstrada concretamente nos autos, mas também pelo modus operandi pelo qual teria praticado o delito, além de ameaças e intimidações feitas às testemunhas”.
A segunda parte do pedido, para que o acusado, devido à condição de advogado, permanecesse em sala de estado maior ou, na falta desta, em prisão domiciliar, não foi conhecida. O relator informou que, segundo notícia veiculada na imprensa, Mizael, como ex-policial militar, teria renunciado ao direito à prisão especial e optado por permanecer no presídio militar.
Entenda o caso
Depois de desaparecer em 23 de maio de 2010 após sair da casa dos avós em Guarulhos, Mércia foi achada morta em 11 de junho em uma represa em Nazaré Paulista. O veículo onde ela estava havia sido localizado submerso um dia antes. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.
Para o Ministério Público, Mizael matou a ex-namorada por ciúmes e o vigilante Evandro Bezerra da Silva o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o comparsa e dizer que o ajudou a fugir, recuou e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque teria sido torturado.
Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público, ele matou a advogada por ciúmes, já que não aceitava o fim do relacionamento.
Já o vigia Evandro teria ajudado o advogado a cometer o assassinato. Ele responde pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.
em 22/07/2010 Mizael Bispo de Souza acusado de matar Mércia Nakashima está Preso
em 24/02/2012 Guarulhos, SP, dia 24 de Fevereiro de 2012 às 20h Acusado de matar Mércia Nakashima, Mizael Bispo se entrega em Guarulhos SP
em 24/02/2012 Acusado de matar Mércia Nakashima, Mizael Bispo se entrega em Guarulhos SP Você está aqui: Página Inicial/Notícias/São Paulo/Notícias Icone de São Paulo São Paulo publicado em 08/04/2012 às 05h25:
Considerado modelo, presídio militar que abriga Mizael Bispo tem até minifazenda
R7 visitou o local que tem mascote com mesmo nome de acusado de matar Mércia Érica Saboya, do R7 Apiário Romão GomesDivulgação/PM
Os detentos cuidam de uma criação de abelhas e podem vender o mel produzido no local Publicidade Dentro do Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, localizado na zona norte da capital paulista, não é apenas o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima que atende pelo nome de Mizael. Assim também é chamado o cachorrinho que circula pela área conhecida como Recanto dos Colibris, espécie de minifazenda que funciona dentro do centro de detenção. Os presos que trabalham ali garantem que tudo não passa de coincidência e que o nome do animal foi dado antes da chegada de Mizael Bispo. O policial militar reformado foi encaminhado ao presídio depois de se entregar à Justiça no dia 24 de fevereiro. Com selo ISO 9001, o presídio é considerado modelo. A corporação faz questão de reforçar isso e conta que os detidos no local têm índice de reincidência no crime “quase nulo”. O Romão Gomes abriga militares que aguardam julgamento e aqueles que já foram condenados. Todo o esquema de funcionamento é fundamentado na ideia de devolver a liberdade gradualmente aos presos, que vão avançando nos chamados “estágios” à medida que apresentam bom comportamento. Há muita oferta de trabalho lá dentro, inclusive em empresas particulares que mantém oficinas com variadas finalidades (produção de lâmpadas, casinhas de cachorro, ferramentas etc). Leia mais notícias no R7 A reportagem do R7 visitou o presídio na primeira quinzena de março e conversou com funcionários (veja mapa da estrutura abaixo). Recém-chegado, Mizael Bispo ainda está no primeiro estágio da detenção, o vermelho. Ele usa camiseta marrom, dorme em triliche e tem que se deitar rigorosamente às 22h todas as noites. O estágio vermelho é a fase que mais se assemelha ao esquema de um presídio comum. A área em que os novatos podem circular é muito limitada, há horários para banhos de sol e o trabalho não é obrigatório. Mesmo sabendo das regras iniciais rígidas, Bispo escolheu abrir mão de seu direito a ficar em uma Sala de Estado Maior (destinada a advogados) para aguardar seu julgamento no centro de detenção da zona norte. Estrutura Em cima do prédio administrativo fica o alojamento. O espaço já é privilégio dos detentos que passam para o segundo estágio, o amarelo. Da mesma forma que no vermelho, 12 pessoas ocupam cada cela, mas o espaço é maior. A área em que os detentos nesse estágio podem circular dentro do Romão Gomes também aumenta e a cor da camiseta que eles usam muda para amarela. Essa aliás é a mesma cor da blusa dos detentos no terceiro estágio. Mizael Bispo Mizael Bispo se entregou à Justiça mais de um ano após ter sua prisão decretada (Foto: Rodrigo Coca/15-07-2010/AE) Não há um tempo determinado para um detento permanecer em cada estágio. Um "bom relacionamento" lá dentro pode ajudar na ascensão de uma para outra, mas é o apego ao bom comportamento que define melhor a transição. Se a pessoa apresentar alguma “novidade” — desvio de conduta, na linguagem dos presos — pode haver regressão de estágio. O terceiro nível, o verde, é o último antes do regime semiaberto, que é concedido pela Justiça e não pelo regulamento interno do Romão Gomes. Nessa fase, os detentos podem circular por quase toda a área do presídio, inclusive pelo Recanto dos Colibris, onde há a criação de animais para venda externa. Segundo os próprios detentos, praticamente é a consciência deles que os mantém dentro do complexo nesta fase, já que a área a que eles têm acesso é separada da rua apenas por um trecho de mata fechada, um portão de ferro baixo e um muro de tamanho padrão. Fazenda Três detentos tomam conta hoje das criações de animais do Recanto dos Colibris. De camisetas amarelas, calças cinzas e largas botas de borracha, eles circulam o dia todo entre as baias de porcos, viveiros de pombas, periquitos, marrecos e os galinheiros. Um grande galpão serve de cozinha para a produção de embutidos, como bacon e linguiça. O dinheiro das vendas dos produtos é enviado às famílias dos responsáveis pelas criações. Do lado de fora do galpão, uma mesa extensa é utilizada pelos detentos para fazer as refeições compostas por produtos da minifazenda. No cardápio de quarta-feira, por exemplo, sempre há uma farta feijoada acompanhada por farofa e arroz branco. Confira também Supremo nega revogação da prisão Justiça adia julgamento de recurso Defesa desiste de cela especial Mizael passa a noite no presídio Segundo os detentos, vez ou outra, a rotina do presídio é quebrada por eventos com a presença de visitantes. Na semana passada, foi a vez de um casamento comunitário. Oito detentos assinaram o contrato de matrimônio na presença de um juiz de paz no refeitório do Recanto. O Dia das Crianças também é data que não se passa em branco no Romão Gomes. Todos os anos, uma grande festa é oferecida às famílias dos detentos, com direito a palhaços e distribuição de doces para a meninada, que passa o dia nas dependências da casa de detenção.
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