Que têm ficha suja............
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.
O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.
Análise: Sem a 'grande reforma', Ficha Limpa ajuda a depurar classe política
Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.
Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 --1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.
Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).
Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.
Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.
A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.
De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível --cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.
"A lei anterior era permissiva demais", disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.
| Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress | ||
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A realidade brasileira quanto a vida pregressa da maioria dos políticos todos nós sabemos, a corrupção infelizmente está em vários segmentos do poder público e gera perdas incalculáveis do desenvolvimento do país em diversas áreas, como educação, segurança, saúde, e muitas outras. Isso ocorre devido a ganancia de alguns que fazer irregularidades para que possam desviar dinheiro nosso, de impostos e contribuições obrigatórias.Para tentar mudar esses fatos, o poder popular apoiou uma lei, Ficha Limpa, que visa inibir a candidatura de políticos que foram condenados por crimes que estão ligados a corrupção e desvio de verbas. Projetos como o Excelências, da organização autônoma e independente Transparência Brasil, visa mostrar a população informações que ajudem a saber sobre o que acontece com os atuais políticos do nosso país.
O projeto Excelências dispõe informações sobre todos os parlamentares estaduais e federais em exercício, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, totalizando 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas, como as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras, e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil.
Infelizmente a atual realidade é que temos no país, segundo o último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, 4.922 políticos e ex-políticos com ficha suja, suas contas foram julgadas irregulares de acordo com o Tribunal de Contas da União.
Podemos verificar abaixo a lista completa dos que não tiveram as contas julgadas irregulares............
Relação Completa do TCU - http://www.tcu.gov.br/contasirregulares/contasJulgadasIrregulares.pdf
Ainda temos abaixo a lista dos atuantes que tem a ficha suja, a relação foi retirada do site Transparência Brasil. O site Link Atual não é o fornecedor da lista abaixo e não é responsável pelo seu conteúdo.
https://docs.google.com/document/pub?id=1uuOwoSwe84oAOK4pZBPlGbTQv46Sgtm2__C0uOt829g
Projeto Excelências - http://www.excelencias.org.br/
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