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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Juiz eleitoral em SC determina que Facebook

Saia do ar por 24h........


Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.
A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.
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No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
"Sem identificação do responsável pelas manifestações das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.
OUTRO LADO
A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".
A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil. 


FORA Dalmo Meneses (PP), NÃO vote em ditadores

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/1135567-juiz-eleitoral-em-sc-determina-que...

FORA Dalmo Meneses (PP), NÃO vote em ditadores
http://www.dalmomeneses.com.br/
email:
dalmo@cmf.sc.gov.br
contato@dalmomeneses.com.br
http://www.cmf.sc.gov.br

Juiz suspende liminar que determinava a retirada do Facebook do ar (o que não muda nada, pois o juiz ainda acha que agiu certo...)
http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/08/11/juiz-suspende-liminar-que...

Reage Praia Mole
https://www.facebook.com/reagepraiamole2

http://www.tre-sc.gov.br/site/imprensa/noticia/arquivo/2012/agosto/artigos/ju...

Em decisão proferida nesta quinta-feira (9), o juiz da 13ª Zona Eleitoral (Florianópolis), Luiz Felipe Siegert Schuch, ordenou que o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social Facebook no Brasil seja interrompido por 24 horas devido ao descumprimento de uma liminar concedida em 26 de julho, na qual tinha sido determinada a suspensão da página "Reage Praia Mole".



Respostas ao vídeo..........


12/08/2012 16h39 Juiz suspende ordem de bloqueio de Facebook e multa de R$ 50 mil reais Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de Santa Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu neste sábado (11) suspender a ordem de bloqueio do Facebook e a aplicação de multa à rede social que havia sido determinada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. Por meio de nota, o Facebook se disse "satisfeito" com a reconsideração.

Schuch havia decidido, na última sexta-feira (10), que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". A companhia também teria que pagar uma multa de R$ 400 mil --R$ 50 mil por cada dia que a página teria ficado no ar, após o limite determinado na decisão.


Mas o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o juiz voltou atrás da decisão neste sábado. Segundo Schuch, o Facebok se dispôs a colaborar com a justiça eleitoral na "construção de mecanismos e procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais".


Entenda o caso

A ordem de suspensão do Facebook havia sido determinada porque o juiz havia considerado descumprimento da legislação eleitoral quando a página "Reage Praia Mole" publicou mensagens ofensivas ao vereador Dalmo Meneses, de Florianópolis. Segundo TRE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página, mas a identidade deles corre em segredo de justiça.

O pedido foi cumprido, mas uma nova página, com o título "Reage Praia Mole 2", teria sido criada. "O problema é que o descumprimento da lei foi recorrente. Há uma legislação e gostaria de demonstrar, com a decisão, a necessidade de criação de mecanismos próprios para dar efetividade às decisões judiciais e à legislação. Essas ferramentas de comunicação são importantíssimas e excelentes, mas a legislação precisa ser cumprida para que ninguém seja prejudicado", argumentou Schuch, em entrevista ao G1, antes de rever a decisão.


Na ocasião, o juiz disse que a posição do Facebook estava sendo analisada por um promotor de justiça.


O vereador envolvido na ação contou que o problema começou com um projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores, para a criação do Parque da Galheta. Ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques. Porém, após a reunião para apresentação do projeto, em abril, ele conta que começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. "Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas", disse ele.


O G1 fez uma busca no Facebook na noite de sábado e duas comunidades com o nome "Reage Praia Mole" ainda estavam no ar. 
 
 
 

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Estudante de 13 anos de SC cria página

No Facebook para relatar problemas da escola........Reprodução da página "Diário de Classe", criada por estudante de 13 anos de Santa Catarina


  • Reprodução da página "Diário de Classe", criada por estudante de 13 anos de Santa Catarina

     
     

Uma aluna de 13 anos de Florianópolis criou uma página no Facebook, o "Diário de Classe", que vem mobilizando estudantes e professores para denunciar as condições da escola em que estuda. Inspirada no blog de uma menina inglesa que contava sobre as condições da merenda, Isadora Faber conta os problemas que enfrenta em suas aulas e mostra como está a infraestrutura do prédio.
Entre as postagens, estão fotos com o ventilador quebrado com fios que davam choque, a quadra de esportes sem pintura, vídeos de aulas (ou da falta delas) e comentários sobre a rotina da escola (como quantas aulas foram dadas por professores titulares ou substitutos). Após as postagens, alguns dos problemas da EBM Maria Tomazia Coelho como uma maçaneta quebrada– foram resolvidos.
Os vídeos são feitos, segundo Isadora, pela irmã mais velha, que foi quem apresentou o blog da menina inglesa a ela.
Até sábado passado (25), a página já havia tido mais de 30 mil acessos só no Brasil. Houve quem acessasse dos EUA, de Portugal e da Argentina.

Represálias.........

Isadora diz ter sofrido represálias na escola. “Os professores não aprovaram. As merendeiras riam, as pessoas fazem algumas indiretas. Chamaram minha mãe e disseram que eu não podia estar fazendo isso”, contou.
Ao UOL, a mãe de Isadora, Mel Faber, afirmou que a escola pediu para tirar a página do ar. “A gente foi chamado sim, porque a primeira versão da escola foi pra tirar do ar. A Isadora foi ameaçada por professores. A gente [ela e o pai] falou que apoiava”, disse.
No começo, a estudante tinha o apoio de uma amiga. No entanto, os pais da outra aluna pediram que ela parasse de alimentar a página. Isadora, então, ficou sozinha.
“Não é só porque é uma escola pública que não pode ter um ensino de qualidade”, afirmou Isadora. “Todo mundo merece ter o mesmo. Todo mundo no final do mês paga um pouquinho, que vai para as escolas públicas.”

Secretaria.........

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, está marcada para amanhã (28), às 14h, uma reunião entre a secretária de Educação, Sidneya de Oliveira, a diretoria de infraestrutura, a diretoria de ensino fundamental e a diretora da escola para fazer uma checagem do que procede e do que não procede nas postagens do "Diário de Classe". Um posicionamento oficial só será apresentado após a reunião.
Ainda de acordo com a assessoria, a mãe da garota também será convidada para uma conversa com a secretária de Educação e poderá levar a filha, se quiser.



Veja alguns problemas apontados por Isadora na escola em Santa Catarina.........


Foto 1 de 21 - Segundo Isadora, os problemas começam "na porta da escola" Reprodução/Facebook