Saia do ar por 24h........
Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.
A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.
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No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
"Sem identificação do responsável pelas manifestações das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.
OUTRO LADO
A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".
A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.
FORA Dalmo Meneses (PP), NÃO vote em ditadores
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1135567-juiz-eleitoral-em-sc-determina-que...
FORA Dalmo Meneses (PP), NÃO vote em ditadores
http://www.dalmomeneses.com.br/
email:
dalmo@cmf.sc.gov.br
contato@dalmomeneses.com.br
http://www.cmf.sc.gov.br
Juiz suspende liminar que determinava a retirada do Facebook do ar (o que não muda nada, pois o juiz ainda acha que agiu certo...)
http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/08/11/juiz-suspende-liminar-que...
Reage Praia Mole
https://www.facebook.com/reagepraiamole2
http://www.tre-sc.gov.br/site/imprensa/noticia/arquivo/2012/agosto/artigos/ju...
Em decisão proferida nesta quinta-feira (9), o juiz da 13ª Zona Eleitoral (Florianópolis), Luiz Felipe Siegert Schuch, ordenou que o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social Facebook no Brasil seja interrompido por 24 horas devido ao descumprimento de uma liminar concedida em 26 de julho, na qual tinha sido determinada a suspensão da página "Reage Praia Mole".
Respostas ao vídeo..........
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4:44 FORA Piriquito! Quem quer censura?por DanielFragaBR5212 views -
8:58 O Estado não consegue controlar informações na Internet!!! Uma infeliz ilusão.por Já Chega234 views
12/08/2012 16h39 Juiz suspende ordem de bloqueio de Facebook e multa de R$ 50 mil reais Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de Santa Catarina
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu neste sábado (11) suspender a ordem de bloqueio do Facebook e a aplicação de multa à rede social que havia sido determinada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. Por meio de nota, o Facebook se disse "satisfeito" com a reconsideração.
Schuch havia decidido, na última sexta-feira (10), que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". A companhia também teria que pagar uma multa de R$ 400 mil --R$ 50 mil por cada dia que a página teria ficado no ar, após o limite determinado na decisão.
Mas o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o juiz voltou atrás da decisão neste sábado. Segundo Schuch, o Facebok se dispôs a colaborar com a justiça eleitoral na "construção de mecanismos e procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais".
Entenda o caso
A ordem de suspensão do Facebook havia sido determinada porque o juiz havia considerado descumprimento da legislação eleitoral quando a página "Reage Praia Mole" publicou mensagens ofensivas ao vereador Dalmo Meneses, de Florianópolis. Segundo TRE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página, mas a identidade deles corre em segredo de justiça.
O pedido foi cumprido, mas uma nova página, com o título "Reage Praia Mole 2", teria sido criada. "O problema é que o descumprimento da lei foi recorrente. Há uma legislação e gostaria de demonstrar, com a decisão, a necessidade de criação de mecanismos próprios para dar efetividade às decisões judiciais e à legislação. Essas ferramentas de comunicação são importantíssimas e excelentes, mas a legislação precisa ser cumprida para que ninguém seja prejudicado", argumentou Schuch, em entrevista ao G1, antes de rever a decisão.
Na ocasião, o juiz disse que a posição do Facebook estava sendo analisada por um promotor de justiça.
O vereador envolvido na ação contou que o problema começou com um projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores, para a criação do Parque da Galheta. Ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques. Porém, após a reunião para apresentação do projeto, em abril, ele conta que começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. "Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas", disse ele.
O G1 fez uma busca no Facebook na noite de sábado e duas comunidades com o nome "Reage Praia Mole" ainda estavam no ar.
Schuch havia decidido, na última sexta-feira (10), que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". A companhia também teria que pagar uma multa de R$ 400 mil --R$ 50 mil por cada dia que a página teria ficado no ar, após o limite determinado na decisão.
Mas o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o juiz voltou atrás da decisão neste sábado. Segundo Schuch, o Facebok se dispôs a colaborar com a justiça eleitoral na "construção de mecanismos e procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais".
Entenda o caso
A ordem de suspensão do Facebook havia sido determinada porque o juiz havia considerado descumprimento da legislação eleitoral quando a página "Reage Praia Mole" publicou mensagens ofensivas ao vereador Dalmo Meneses, de Florianópolis. Segundo TRE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página, mas a identidade deles corre em segredo de justiça.
O pedido foi cumprido, mas uma nova página, com o título "Reage Praia Mole 2", teria sido criada. "O problema é que o descumprimento da lei foi recorrente. Há uma legislação e gostaria de demonstrar, com a decisão, a necessidade de criação de mecanismos próprios para dar efetividade às decisões judiciais e à legislação. Essas ferramentas de comunicação são importantíssimas e excelentes, mas a legislação precisa ser cumprida para que ninguém seja prejudicado", argumentou Schuch, em entrevista ao G1, antes de rever a decisão.
Na ocasião, o juiz disse que a posição do Facebook estava sendo analisada por um promotor de justiça.
O vereador envolvido na ação contou que o problema começou com um projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores, para a criação do Parque da Galheta. Ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques. Porém, após a reunião para apresentação do projeto, em abril, ele conta que começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. "Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas", disse ele.
O G1 fez uma busca no Facebook na noite de sábado e duas comunidades com o nome "Reage Praia Mole" ainda estavam no ar.
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